Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Herbert Alencar
Publicações
(
4
)
Tudo
Artigos (4)
Herbert Alencar
Artigo ·
há 5 anos
Análise da Proposta de Reforma da Previdência PEC 06/2019 – Governo Jair Bolsonaro
Por Herbert Alencar Uma proposta de reforma da Previdência Social, foi encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, sob a alegação de déficit nas contas da...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Herbert Alencar
Artigo ·
há 7 anos
Algumas considerações acerca das contas Inativas do fgts medida provisória 763/2016
Todo trabalhador que pediu demissão ou teve seu contrato de trabalho finalizado por justa causa até 31/12/2015 tem direito ao saque das contas inativas de FGTS , de acordo com a MP 763 /2016. As duas...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Herbert Alencar
Artigo ·
há 7 anos
Uma Análise da Proposta de Reforma da Previdência PEC 287
Uma proposta de reforma da Previdência Social, foi encaminhada pelo governo interino de Michel Temer ao Congresso Nacional, sob a alegação de déficit nas contas da Previdência. A Proposta de Emenda à...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Herbert Alencar
Artigo ·
há 10 anos
STF decide sobre prévio Requerimento Administrativo nos casos de concessão de benefícios Previdenciários. RE 631240 de 27/08/2014
A mais alta corte de nosso país decidiu recentemente, 27 de agosto de 2014, no Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 631240, que há a necessidade de prévio requerimento administrativo nas...
18
12
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)
Carregando