Herbert Alencar, Advogado

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Herbert Alencar
Advogado Especializado em Direito Previdenciário e Trabalhista
Foi por sete anos Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 57ª Subseção OAB Barra Rio de Janeiro.
Atual Coordenador Regional no Rio de Janeiro do IEPREV Instituto de Estudos Previdenciários.
herbertadvogado@gmail.com

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Artigo · há 7 anos

Análise da Proposta de Reforma da Previdência PEC 06/2019 – Governo Jair Bolsonaro

                 Por Herbert Alencar Uma proposta de reforma da Previdência Social, foi encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, sob a alegação de déficit nas contas da...
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Artigo · há 9 anos

Algumas considerações acerca das contas Inativas do fgts medida provisória 763/2016

Todo trabalhador que pediu demissão ou teve seu contrato de trabalho finalizado por justa causa até 31/12/2015 tem direito ao saque das contas inativas de FGTS , de acordo com a MP 763 /2016. As duas...
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Artigo · há 10 anos

Uma Análise da Proposta de Reforma da Previdência PEC 287

Uma proposta de reforma da Previdência Social, foi encaminhada pelo governo interino de Michel Temer ao Congresso Nacional, sob a alegação de déficit nas contas da Previdência. A Proposta de Emenda à...
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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Breves apontamentos sobre a ação rescisória no processo do trabalho

Fagner Sandes · há 12 anos
Mestre Fagner aprendi a ser seu fã. Parabéns pela precisa abordagem de um tema de extrema relevância. Abraços fraternais de seu aluno Previdenciarista. Herbert Alencar.
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Comentário · há 11 anos

Quantas categorias profissionais sobreviverão a terceirização?

Rosane Monjardim · há 11 anos
Nossa Dra. Rosane, será que é esse caos todo? Não entendo dessa maneira, mas fica ai meu registro. Prefiro a Terceirização ao desemprego. Mas o tema merece bastante comentários e o espaço é exíguo. De toda sorte Parabéns pelos comentários.
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Comentário · há 12 anos

STF decide sobre prévio Requerimento Administrativo nos casos de concessão de benefícios Previdenciários. RE 631240 de 27/08/2014

Herbert Alencar · há 12 anos
Olá Boa Tarde Ernesto Pereira,
Inicialmente agradeço seus elogios, entretanto, cabe aqui esclarecer que minha pretensão era apenas trazer luz a um tema que estavam se aproveitando dele para negar e/ou não dar seguimento ao Direito dos segurados da Previdência Social. É óbvio que com essa simples explanação eu não conseguiria abarcar todas as situações fáticas, como é o caso a que o senhor comentou. Peço a devida vênia e aproveito a oportunidade para deixar-lhe um forte Abraço.
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